HIDRELÉTRICA BELO MONTE - Lutemos contra!

Entre os dias 20 e 25 de fevereiro de 1989 foi realizado em Altamira-PA, o 1º Encontro dos Povos do Rio Xingu, onde reuniram-se cerca de 3 mil pessoas, dentre estas, 650 eram índios. O encontro foi realizado para lutar contra a construção da Hidrelétrica  Belo Monte, no rio Xingu. Esta polêmica já dura 22 anos e é considerada a maior obra do PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal.

Um novo projeto foi apresentado 20 anos depois, em 2009, um novo Estudo de Impacto Ambiental (IEA) e em fevereiro de 2010 o MMA (Ministério do Meio Ambiente) concedeu licença prévia para a construção da usina.

Ainda em 2009 vários especialistas em meio ambiente apresentaram resultado de estudos que mostraram a inviabilidade desta construção, visto que a devastação da região traria prejuízos incontáveis a curto e longo prazos e, ainda assim, no mesmo ano a FUNAI liberarou a obra, embasado em um cálculo mal elaborado e superficial. Várias lideranças indígenas, entre elas as dos índios kayapós, enviaram cartas so então presidente Luis Inácio Lula da Silva, pedindo o cancelamento da obra e afirmando que lutariam por isso, ainda que tivessem que guerrear contra o Estado. Contudo, em fevereiro de 2010 a licença foi liberada sem um esclarecimento das questões e exposição do projeto em detalhes para a população brasileira.

No dia 01/06/2011 o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, anunciou a liberação da licença definitiva para a construção Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, desconsiderando recomendações feitas pelo Ministério Público Federal e pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em entrevista coletiva na sede do órgão, enquanto anunciava a liberação da obra, Trennepohl definiu a decisão como "tecnicamente e juridicamente sustentável" alegando que "as 40 condicionantes previstas na licença prévia foram atendidas pela empreendedora Norte Energia S.A.  E em relação às 40 condicionantes estabelecidas como condição para a licença de instalação, "o Ibama considerou todas em condições satisfatórias para a emissão da licença”, afirmou o presidente.

Já integrantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre afirmam que somente 2 de 26 condições estabelecidas foram cumpridas e 14 estão totalmente em descumprimento das especificações exigidas.

A retirada de posseiros das Terras Indígenas Cachoeira Seca e Arara da Volta Grande que, segundo a Funai, deveria ter sido realizada antes da emissão da licença de instalação. Como as famílias não foram reassentadas até o momento, o "Ibama autorizou que essa exigência venha a ser cumprida posteriormente, antes da licença de operação."

A assessoria de imprensa da Procuradoria Federal em Altamira em contato com o ISA por telefone, afirmou que a própria Norte Energia havia respondido a ofício do MPF admitindo que não estavam cumprindo as exigências. “Pedimos à Norte Energia que nos informasse, inclusive com fotografias, o cumprimento das condicionantes. Eles nos encaminharam um relatório no dia 24 de maio, sem fotos, com a maior parte das condicionantes apenas projetadas”, informou o MPF.

Na crítica de Marcelo Salazar, coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA, o principal problema todo o processo é a falta de informação confiável e disponível à sociedade. Afirmando que o Ibama liberou a licença tomando como base dados fornecidos, em sua maioria, pela própria empresa Norte Energia, responsável pelo empreendimento. “Estou perplexo de ouvir do Ibama que todas as condicionantes foram cumpridas. Isso não corresponde aos fatos. Os próprios técnicos do Ibama divulgaram isso em quadro de avaliação das condicionantes poucos dias atrás. Quem mora na região sabe que Altamira e as cidades vizinhas não têm infraestrutura que dê conta nem da demanda atual e menos ainda com a atração de grande número de pessoas que virão por conta das obras de Belo Monte. Não adianta apenas assinar convênios, as prefeituras teriam que ter sido preparadas, com gente e material, para dar conta desse aumento repentino, mas previsto, da demanda.” declarou Marcelo.

“O Judiciário está, infelizmente, fechando os olhos para as irregularidades do processo. Os juízes de Altamira, mais próximos da realidade, até que vêm cumprindo seu papel, pois sabem o que pode ocorrer na região. Porém, todas as decisões caem em poucas horas no Tribunal Regional Federal em Brasília, onde o lobby da Advocacia Geral da União e da empresa se faz mais forte. É o tribunal colaborando com a política do fato consumado” (Raul do Valle - advogado).

"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação."

(http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/Carta_OEA_Brasil_1_4_2011.pdf)

Esta decisão da CIDH é reação à uma denúncia feita em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). Segundo informado na denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

“A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais”, disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. “Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”, afirmou. A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231)."

Segue a imagem de como será modificado o leito do Rio Xingu para poder alimentar a usina. Toda a parte em azul escuro será isolada e seca, para que a água siga outro percurso em direção à barragem.

Com a imagem fica claro o tamanho da área que será inundada com o novo leito e a outra, que sofrerá com a estiagem, eliminando uma vasta gama de riqueza de fauna e flora, prejudicando a vida da população local.

Nesta outra imagem, uma visão mais geral do curso atual do rio e todas as regiões por ele banhadas:

Temos, na história nacional, alguns exemplos infelizes de construção de usinas hidrelétricas, como a de Tucuruí (PA), Balbina (AM), Itacorubá (PE), que desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões, destruindo reservas indígenas e colocando os índios em situação de guerra uns com os outros pelo poder de terras com limites minguados. Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais. Mesmo com toda essa destruição, as promessas de abastecimento de energia elétrica da população local, não foi cumprida.

Em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois de analisar a situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica fora construída, chegou à conclusão de que houve morte biológica da região. Em Tucuruí não foi muito diferente. Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos.

Quanto à contrução da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, precisamos questionar a política autoritária e antidemocrática que o governo petista está adotando na efetivação deste projeto e que, na análise custo-benefício há uma desvantagem descomunal para a população local e mesmo para todo o restante do país, dado que dos R$ 30 bilhões de investimento, 85% sairão dos cofres públicos, ou seja, de nossos bolsos. Pagaremos por uma construção que não terá seu funcionamento por 1/3 de sua capacidadee, portanto, não produzirá em todo o seu potencial, trazendo assim, mais prejuízos do que benefícios.

Levantemos a bandeira e lutemos pela causa contra a contrução de Belo Monte.

SOU CONTRA, e já assinei a petição. Faça você o mesmo e unamos forças contra este projeto.

Janaina.

Vídeos relacionados:

http://www.youtube.com/watch?v=dit1y0QUDcI
Depoimento Cacique Haoni: http://www.youtube.com/watch?v=C2UD7_WHG28&feature=related

Marina Silva  fala sobre Belo Monte:http://www.youtube.com/watch?v=nVdZaWH9PSA&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=oRAHQQSWtNs&feature=related
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/06/autorizacao-da-construcao-de-usina-de-belo-monte-provoca-reacoes.html